TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Os serviços do site são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Promo2go Comunicação & Marketing Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 16.882.034/0001- 97, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma www.promo2go.com.br.

1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus visitantes. A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: website para exposição de produtos/serviços oferecidos pela Promo2go.

2. Da aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, visitantes do site. Ao utilizar a plataforma, o visitante aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o visitante não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos visitantes

Serão utilizadas todas as soluções técnicas e administrativas à disposição do responsável pela plataforma, para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email talita@promo2go.com.br. O serviço de atendimento ao usuário estará disponível de segunda-feira à sexta-feira das 9h às 18h.

5. Das responsabilidades

É de responsabilidade do visitante:

 

a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do visitante;

b) a correta utilização da plataforma, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre todos;

c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional.

É de responsabilidade da plataforma:

a) Expor as características do serviço/produto.

b) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por visitantes são de inteira responsabilidade dos próprios visitantes;

c) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

 

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

6. Dos direitos autorais

O presente Termo de Uso concede aos visitantes uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços

e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design

de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão

e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Promo2go Comunicação & Marketing Eireli, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software

(Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao visitante qualquer direito, de modo que

o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao visitante, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo visitante é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos resultam

em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Promo2go Comunicação & Marketing Eireli, puníveis nos termos da legislação aplicável.

7. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social Promo2go Comunicação & Marketing Eireli poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o acesso pelo visitante:

 

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de visitante;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

8. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social Promo2go Comunicação & Marketing Eireli e o bloqueio de todos os serviços prestados

ao visitante.

9. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de www.promo2go.com.br, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site e o visitante poderá optar por aceitar o novo conteúdo, bem como serão notificados de tais mudanças.

10. Da política de privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas

na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro

da interface da plataforma.

11. Do foro

Para a solução de controvérsias será utilizada a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial

ou funcional pela legislação aplicável.